Notícias

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Concursos

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Escola Digital

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Covid

ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DE ATENDIMENTO E DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Despacho-n.º-5545-C-2020

Define orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos espaços físicos de atendimento e de trabalho na Administração Pública, no âmbito do levantamento das medidas de mitigação da pandemia da doença COVID-19.

Matrículas

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Manuais Escolares

Manuais Adotados para o Ano Letivo 2021/2022

– Escola Básica n.º 1 de Águas de Moura, Palmela

– Escola Básica de Cajados, Palmela

– Escola Básica e Secundária José Saramago, Poceirão, Palmela – 2º e 3º Ciclo

– Escola Básica e Secundária José Saramago, Poceirão, Palmela – Secundário

Cadernos de Atividades

1º Ciclo

Reforçando o princípio da gratuitidade da escolaridade obrigatória, e promovendo a igualdade de oportunidade no acesso à educação e à escola, o Município de Palmela e à semelhança dos anos letivos transatos, mantém a atribuição dos Cadernos de Atividades a todos os alunos, no ano letivo de 2021/2022.

2º e 3º Ciclo e Ensino Secundário

Os Cadernos de Atividades não estão abrangidos pelo Programa Mega e, por isso, deverão ser adquiridos e custeados pelos Encarregados de Educação, pois são de utilização obrigatória.

Informações complementares

Procedimentos condições disponibilização gratuita uso devolução reutilização dos manuais

Reutilização de Manuais Escolares – Informação aos E.E.

Despacho N.º 6352-2020

Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

PROGRAMA MEGA

MEGA – Manuais Escolares Gratuitos

Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se em www.manuaisescolares.pt ou através da aplicação móvel Edu Rede Escolar (app “Edu Rede Escolar”). No primeiro acesso será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Caso não tenham os dados, devem solicitá-los através do Portal das Finanças.

A partir da plataforma dos manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação terão acesso aos dados escolares do(s) educando(s), bem como aos vales correspondentes aos respetivos manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderá ser feito o levantamento dos mesmos. Caso não consiga visualizar o(s) seu(s) educando(s), certifique-se, junto da escola, que as listas das turmas já se encontram publicadas e que está registado na escola como encarregado de educação e o seu NIF está corretamente inserido.

Se não conseguir visualizar os vales, é porque ainda não estão disponíveis. Receberá uma notificação por email, assim que os mesmos estejam disponíveis.

Para proceder ao levantamento dos manuais escolares será necessário imprimir os vales ou apresentá-los em formato digital. Na impossibilidade de aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde o seu educando está matriculado e solicitar os vales em papel.

Para mais informações, consulte as FAQ.

Portaria-n.º- 298-A de 2019

Portaria-n.º- 413 de 1999