Ensino Pré-escolar
1º Ciclo
Calendarização 2021-2022
| Nível de Ensino | Matrícula / Renovação (Enc. Ed.) |
| Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade |
15/04 a 14/05 |
| 2.º ao 7.º ano(s) | 10/07 a 16/07 |
| 8.º ao 12.º ano(s) | 18/06 a 30/06 |
De 15 de abril a 14 de maio decorre o prazo de Matrícula/Renovação, na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, para o Ano Letivo 2021/2022.
Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.
Deve usar o Portal das Matrículas para:
– Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
– Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
– Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
— A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
— A alteração de encarregado de educação;
— A mudança de curso ou de percurso formativo;
— A escolha de disciplinas.
Legislação e Documentação de Suporte
Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2021/2022 consulte:
Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Legislação em vigor: Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de Abril.
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR Prazos de Concessão: Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico 23 de julho de 2021
TRANSPORTE ESCOLAR Prazos de Concessão 1.º /2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico 23 de julho de 2021 Secundário data a definir
Descarregue aqui todos os impressos:
Renovação Pré-escolar
Renovação 1º Ciclo
- Informação Renovação de Matrículas
- Declaração de Consentimento Prévio
- Autorizações
- Ficha Anexo à Matrícula
- Informação Candidaturas CMP
- Requerimento para EMR
Renovação 2º/3º Ciclo e Ensino Secundário
- Informação Renovação de Matrículas
- Declaração de Consentimento Prévio
- Autorizações
- Ficha Anexo à Matrícula
- Informação Candidaturas CMP
- Requerimento para EMR
- Requerimento ASE
